Artigos »
Duplo grau de jurisdição, sim; quádruplo, não
Roberto Livianu Até o século dezoito, não havia regras processuais penais. A punição era ato de vingança e não era fixada racionalmente ao cabo de processos estruturados com garantias, princípios e respeito à dignidade
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Nós, jovens, queremos mais
Por Ana Beatriz Brandão* Mudar é preciso. Essa máxima nunca foi tão real quanto nos tempos atuais, ainda mais quando o assunto é política. Diante do descrédito da “velha política”, chegou o momento de
Read More »Candidaturas independentes já
Roberto Livianu Partidos políticos foram concebidos para cumprir papel nobre e fundamental dentro da sociedade moderna. Servem como instrumento institucional concreto para a conquista do poder político. Eu os defendo como instituições vitais dentro
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A miséria do censor
Mano Ferreira Um senhor de meia idade adentra uma feira literária. Avista uma prateleira repleta de quadrinhos de super-heróis. Escolhe uma edição aleatória e começa a folhear. Pelo meio das páginas, se depara com
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Tratamento adequado e com respeito não só no mês de outubro
Maira Caleffi* Imagine o cenário em que, após o recebimento do diagnóstico precoce de câncer, as pessoas sejam orientadas em relação aos tipos de tratamentos existentes, etapas da jornada e participem da decisão da
Read More »Do luto à luta
Roberto Livianu São já cinco anos e meio de Lava Jato, seis da lei da colaboração premiada, sete do processo criminal do mensalão e lá se vão mais de 31 de Constituição Cidadã. Mesmo
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A origem das críticas no aniversário da Constituição Federal
Ricardo Prado Os tempos estão difíceis, mas nunca foram fáceis. Quando olhamos para o retrovisor, o caminho se mostra claro, no entanto, para a frente há muita névoa, encruzilhadas e abismos. “Perigosa travessia, perigoso
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A Lei Geral de Proteção de Dados e os contratos de trabalho
Joaquim Pereira Alves Junior Na esteira do que diversos países ao redor do mundo têm feito, o Brasil viu a necessidade de regular o mercado de dados e proteger seus titulares, aprovando em 14/8/2018, a
Read More »Lei de abuso de autoridade é ato de abuso de poder parlamentar
Roberto Livianu É importante a elaboração de uma nova lei 54 anos depois do Decreto-Lei 5898. Sempre defendi punições rigorosas para promotores de Justiça que abusem do poder. Assim como para juízes e policiais,
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Bolsonaro na ONU: ruptura ou continuidade?
Desde a criação do sistema ONU, em 1945, o Estado brasileiro realiza o discurso de abertura da Assembleia Geral. Esse direito foi conquistado pela capacidade mediadora do chefe da delegação brasileira na organização: Osvaldo
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