Defesa Civil Nacional age em área afetada por chuva

Marcos Machado 13/01/2022 0
Defesa Civil Nacional age em área afetada por chuva

Diante das fortes chuvas que vem atingindo algumas regiões do país desde o final do último ano, principalmente, Bahia e Minas Gerais, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Nacional (Sedec), vem realizando uma série de ações nos estados mais afetados, que vão desde o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, liberação de recursos emergenciais até apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para apoiar as localidades.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Sedec) tem atuado, nos momentos mais críticos, em alerta máximo – vermelho – com monitoramento nas 24 horas do dia.

O ministro Rogério Marinho já esteve duas vezes na Bahia – no dia 12 de dezembro, com o presidente Bolsonaro, e no dia 28 de dezembro. No dia 3 de janeiro, o ministro esteve em Minas Gerais. Nas três ocasiões, Marinho sobrevoou as áreas afetadas e se reuniu com governos locais para tratar das demandas de apoio para as regiões. “Estamos levando todo o apoio às regiões atingidas pelas fortes chuvas deste verão, orientando prefeitos a enviarem as solicitações de recursos e oferecendo apoio técnico para o levantamento dos estragos. Queremos agilizar a liberação do dinheiro para restabelecimento de serviços e, posteriormente, para reconstrução da infraestrutura afetada”, afirma o ministro.

Reconhecimento federal e liberação de recursos 

No total, até o momento, já foram garantidos cerca de R$ 188 milhões para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R$ 140 milhões estão assegurados para a Bahia e R$ 48 milhões para Minas Gerais, estados em situação mais crítica.

O apoio da Defesa Civil Nacional é autorizado após o reconhecimento federal e mediante solicitação de recursos pelo ente, que inclui apresentação de Plano de Trabalho (com diversos documentos), análise e aprovação da equipe técnica da Sedec.

As solicitações de recursos dos entes, estados e/ou municípios, e suas liberações estão ocorrendo em tempo recorde, com análise e liberação pela Defesa Civil quase que diariamente, em menos de 24h.

O repasse de recursos é estabelecido por legislação que prevê fases de resposta, reestabelecimento e reconstrução, todas precedidas de levantamento de danos. As prefeituras estão, neste momento, realizando o levantamento de prejuízos para solicitar recursos voltados à reconstrução.

Alertas para as defesas civis locais 

Os alertas são emitidos por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em conjunto com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Cenad passou a contar com imagens em alta resolução elaboradas pelo International Charter Space and Major Disasters para mapear as regiões mais afetadas pelas chuvas em todo o Brasil.

As imagens são produzidas a partir de um mecanismo de cooperação global que proporciona o fornecimento gratuito de imagens de geoprocessamento para embasar ações de resposta a desastres naturais e atendimento à população afetada.

Confira os últimos alertas de alto risco emitidos:

7 de janeiro de 2022

27 de dezembro de 2021

30 de novembro de 2021

 Ações gerais da Defesa Civil Nacional para as regiões afetadas 

  • Mobilização de uma operação conjunta para atender as regiões atingidas com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
  • Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
  • Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação;
  • Reunião preparatória com órgãos do Sinpdec para discutir a chegada do período chuvoso.
  • Articulação com Defesas Civis municipais e estadual.

 Bahia

  • Equipes da Defesa Civil Nacional estão percorrendo as cidades afetadas desde o dia 29 de novembro para apoiar os governos locais nas ações e elaboração de planos de trabalho para solicitação de recursos;
  • Reconhecimento de situação de emergência em 143 municípios no estado da Bahia;
  • Empenhos que somam cerca de R$ 140 milhões municípios baianos. Os recursos aprovados até o momento são para socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação;
  •  Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
  •  Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
  •  Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com três aeronaves: utilizadas para o transporte de pessoas, insumos e retirada de moradores de áreas isoladas.
  • Idas do ministro Rogério Marinho ao estado: 12/12 e 28/12

 Minas Gerais

  • Reconhecimento de situação de emergência em 104 municípios no estado;
  • Empenhos que somam cerca de R$ 48 milhões para municípios mineiros. Os recursos aprovados até o momento são para socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação;
  • Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE):
  • Monitoramento, junto aos demais órgãos responsáveis, a Barragem da Usina Carioca, em Pará de Minas
  • Idas do ministro Rogério Marinho ao estado: 3/1/2022

Demais estados com reconhecimento federal 

PARANÁ:  Irati e Paulo Frontin

RIO DE JANEIRO: Rio Claro, Itaperuna, São José de Ubá, Paracambi,

PARÁ: Marabá, Pau D’Arco

MATO GROSSO: Santa Terezinha

MARANHÃO: Barra do Corda

SANTA CATARINA: Catanduvas, Timbó Grande, Botuverá, Canelinha, Abelardo Luz, Santo Amaro da Imperatriz, Bom Jesus

GOIÁS: Cocalzinho de Goiás e Pirenópolis

RIO GRANDE DO SUL: Santo Antônio da Patrulha, Bom Jesus, São José do Norte

ESPÍRITO SANTO: Vargem Alta, Barra de São Francisco, Viana

SERGIPE: Canindé de São Francisco

(MDR)

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