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Justiça bloqueia R$ 196 milhões de Cabral e Eike
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista, de empresas de Eike e de outras pessoas. O pedido foi
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Fachin manda ação da fake news para o Plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e
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Para delegado, mudança na Maria da Penha não resolve problema
O Presidente Jair Bolsonaro dividiu opiniões ao sancionar, na segunda-feira (13), mudanças na Lei Maria da Penha que facilitam a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres, em casos de violência doméstica ou
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STJ manda Temer e coronel Lima de volta para casa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo,
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CDH aprova o pagamento de estadia na cadeia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua
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Publicada lei que protege vitima de violência doméstica
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres, ou dependentes, ameaçadas de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (14),
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Importar semente de maconha não é crime, diz Mello
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da Holanda 26 sementes de Cannabis sativa, a planta da maconha. A decisão, proferida
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BNDES obtém lucro de R$ 11 bi no primeiro trimestre
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019. O resultado representa um crescimento de 436,7% em comparação ao mesmo período do ano
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Brasília decreta estado de emergência ambiental
Em razão da proximidade do início do período de seca, o Governo de Brasília-DF decretou estado de emergência ambiental em todo o território a partir deste mês. Segundo o Decreto 39.817, publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira
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Escolas de Brasília adotam revista de alunos
A rede de ensino público de Brasília-DF deverá adotar até o final deste mês novas regras no regimento escolar prevendo revista de material de alunos, termo de ajustamento de conduta, obrigatoriedade do uso de
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