Artigos »
Obrigação de presos ressarcirem o Estado é risível
Cássio Faeddo O PLS 580/2015 que tramita no Senado Federal é mais um daqueles projetos de lei voltados para a plateia. Se fosse uma canção dos Beatles escolheria “Benefit For Mr Kyte”: “A orquestra
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Saúde no Brasil sofre por falta de incentivo
*Luiz Monteiro Anúncios recentes do fechamento de multinacionais farmacêuticas no Brasil, que planejam investir na produção de medicamentos mais inovadores ao invés da produção em escala de produtos considerados mais simples e baratos, alertam
Read More »Um inimigo do povo
Elton Duarte Batalha O debate sobre a liberdade de expressão foi aprofundado nos últimos tempos no Brasil devido a diversos incidentes. O último, de consequências sérias para a noção de democracia, ocorreu em meados
Read More »Fontes de custeio da Previdência: Diferenciações necessárias
Cássio Faeddo Muito tem se discutido sobre reforma da previdência, mas pouco tem se discutido sobre fonte de custeio. O Código Tributário Nacional, Lei 5.172/66, traz a definição de tributo, qual seja: “ Art.
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Um dilema para Bolsonaro
Rodrigo Augusto Prando Há um dilema ainda não proposto para Bolsonaro, mas que, creio, chegará em algum momento. Em verdade, o dilema está latente, contudo, não reconhecido pelo atual presidente. Em termos gerais, há
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